9 resultados encontrados para 0000579-63.2021.5.05.0222 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 reclamante e DOU PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da 688 - ALAGOINHAS TRANSPORTES PUBLICOS LTDA - EPP condenação a obrigação de "reativar" o contrato de trabalho nos moldes descritos na sentença. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000328-18.2021.5.05.0037 Relator R
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764/RJ) BRASERV PETROLEO LTDA GEDILSON PONTES DE MELO(OAB: 63613/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1699 É o que se vê, a título exemplificativo, nos art. 3º, §2º do Ato CR TRT5 nº 21/2020 e no art. 6º do Ato CSJT 11/2020. Salta aos olhos, ainda, que nas ações mencionadas pela Demandada, em sua contestação, intimada para apresentar
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 SANTOS ADVOGADO - SANDRA REALE COSTA LIMA 282 ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: RECORRIDO - MARIA ROSEANE DA SILVA ADVOGADO - LIZZIE ADVOGADO - PATRICIA NECO VITA SILVA VIANA GUSMAO ADVOGADO - FABIAN TOURINHO SILVA Polo Passivo: RECORRIDO - SARA QUEIROZ LACERDA SILVA Ordem: 17 ADVOGADO - GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO Número do Processo: 0000539-63.2021.5.05.0131 -
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO EVERTON SANTOS BISPO(OAB: 53728/BA) B&Q ENERGIA LTDA MATIAS JOAQUIM COELHO NETO(OAB: 13535/CE) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2368 proferido nos autos. Considerando que a Demandada deixou
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1290 PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Considerando que o processo principal encontra-se pendente de Juiz do Trabalho Titular apreciação de Recurso de Revista, intime-se as partes para, em cinco dias, manifestarem-se quanto ao prosseguimento da presente Processo Nº ATSum-0000579-63.2021.5.05.0222 RECLAMANTE ELIOMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIA SANTOS SILVA SANDRA REALE COSTA LIMA(OAB: 43165/BA) MARIA ROSEANE DA SILVA FABIAN TOURINHO SILVA(OAB: 17707/BA) LIZZIE SILVA VIANA GUSMAO(OAB: 47382/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADERLAN RIGAUD DOS SANTOS - FLAVIA SANTOS SILVA - MARIA ROSEANE DA SILVA Processo Nº ROT-0000539-63.2021.5.05.0131 Complemento Processo Eletrôn
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1429 Intimado(s)/Citado(s): Atualização monetária e juros de mora divididos em IPCA-E, como - VALDEMIR SANTANA DE SENA índice de correção, e TRD, como taxa de juros, na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177/91); e, a partir da inicial, incidência unicamente da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) nos exatos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO termos da decisão p
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1432 ao Reclamante e o recolhimento, comprovando-o nos autos, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e2f49 observância dos termos da Instrução Normativa nº1558/2015 da proferido nos autos. Receita Federal do Brasil, que prevê o desconto mês a mês dos Notifique-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, indicar meios valores devidos de imposto