Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) OSMARIO MEDEIROS FERREIRA(OAB: 14149/PB) VERUSKA MACIEL CAVALCANTE(OAB: 8834/PB) DOMINGOS SAVIO MARQUES DE SOUZA ANTONIA MORENO MARQUES DE SOUZA THAISE PAIVA COELHO CASTRO(OAB: 41563/PE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 322 situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado e que haja apresentação de

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 535 reclamada possuem responsabilidade proporcional, nos termos da montante devido à parte reclamante (sem deduzir desse valor legislação. eventual contribuição previdenciária devida pelo reclamante e Custas, pela reclamada, conforme planilha de cálculos. eventual desconto de imposto de renda), em favor do(a) Em atenção do disposto na Recomendação Conjunta GP.

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 323 2. pagar, no prazo legal, após intimação (CLT, artigo 832, § 1º), para condenar a parte reclamada ao cumprimento das seguintes honorários periciais ao perito EMANUEL CAMPOS SANTOS, no obrigações: valor de R$ 1.600,00. 1. pagar à parte reclamante, no prazo legal após intimação (CLT, Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do artigo 832,

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1023 acesso se dá pelo endereço eletrônico acima informado, conciliação e recepção formal da defesa, considerando o teor podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por do Ato TRT SGP n.º 125/2020. notebook ou desktop. Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere (preposto) para

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Atente-se a Secretaria à solicitação de exclusividade deferida. (calor). Ultrapassada esta questão processual, procedo ao exame dos (…) demais aspectos do apelo revisional em tela. Nesse norte, entendo que a NR 15 não pode ser evocada para 50 respaldar isoladamente a pretensão das horas extras, pois não tem PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS força de lei, nem está por

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 48 Compulsando os autos verifico que o perito, nos autos do processo supressão do intervalo para recuperação térmica, contraria a nº 0000582-56.2021.5.13.0008, considerou a atividade exercida jurisprudência dominante nesta Corte superior, resultando pelo reclamante como insalubre, quanto ao risco químico e ao físico evidenciada a transcendência política da causa