Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000574-78.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSA RIZZI ADVOGADO: SP340590-LUCAS SENE RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000575-63.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILDA NAZARIO PEREIRA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/05/202

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INACIO PORTELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP225922-WENDELL HELIODORO DOS SANTOS Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000556-25.2020.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIELE ROSA ADVOGADO: SP301706-MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000576-31.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000590-32.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: RAUL SALGUEIRO ADVOGADO(A): SP291299 - WILSON DE LIMA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000504-60.2019.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: ADAUTO MAXIMO ZANFOLIM ADVOGADO: SP255080 - CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL SÚMULA: Reforma em part

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0150 PROCESSO: 0000440-98.2020.4.03.6329 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELZA APARECIDA PINTO CARREIRO FRIAS ADV. SP100097 - APARECIDO ARIOVALDO LEME RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 08/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0000463-19.2020.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDINEI SANTANA ADV. SP384499 - NOEMI COSTA PEREIRA LEITE RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-44.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035500 AUTOR: ANA MARIA LOPES SANTOS (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013990-16.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035531 AUTOR: DIVINA CARVALHO SILVA GOMES (SP436109 - LUCIENE BATISTA DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003311-13.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301151365 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE BRITO VITTI (SP370740 - GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI) 0051908-25.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301150910 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDSON FERREIRA DA SILVA (SP358244 - LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI) FIM. 0000590-32.2021.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000590-32.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004194 AUTOR: RAUL SALGUEIRO (SP291299 - WILSON DE LIMA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0000459-57.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004195 AUTOR: VANDA DA SILVA ROJAS QUISPE (SP204841 - NORMA SOUZA HARDT LEITE) EDUARDO ENRIQUE AMERICO ROJAS QUISPE (SP204841 - NORMA SOUZA HARDT LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026729-55.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301036856 AUTOR: ROBERTO HONORIO CORREA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Anexo retro: nos termos da lei, devem apresentar as provas que lhe incumbem na inicial, ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e na contestação, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.596-14/97, posteriormente convertida na Lei 9.528/1997, verbis: “RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. AUXÍLIOACIDENTE E APOSENTADORIA. ART. 86, §§ 2º E 3º, DA LEI 8.213/1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.596-14/1997, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI 9.528/1997. CRITÉRIO PARA RECEBIMENTO CONJUNTO. LESÃO INCA