Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3417 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o feito com resolução do mérito. Sucumbente, condeno a parte autora, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ao pagamento das custas, despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3495 (OAB 212199/SP), LUCY SOUZA FACCIOLI (OAB 156483/SP) Processo 1004468-93.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdez Lopes da Silva - À vista do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDEZ LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4296 Processo 1500532-03.2021.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS SILVA GUIMARAES - Vistos. Fls. 406/410: trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, interposto pela defesa, contra decisão que pronunciou o réu, nos termos do artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3612 amigos e familiares, sendo circunstância, aliás, que não afasta tipicidade, mas sim é ponderada em dosimetria de pena. Assim, a oitiva de testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a juntada de tais declarações até a data da audiência. Sem prejuízo à constituição de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3535 Processo 0000267-12.2020.8.26.0441 (processo principal 1002445-48.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fl. 166: defiro o requerimento, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc.III, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4364 se. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP) Processo 0000584-10.2020.8.26.0441 (processo principal 0000941-73.2009.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luisa Dallanese e outro - Ednéia Alves de Almeida Oliveira - - Elias de Souza Junior e outro - Vistos. Fls. 3