Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1364 RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 0000017-37.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Emerson Rodrigues - Vistos. Ante a não comprovação nos autos do pagamento das parcelas da prestação pecuniária, revogo a suspensão condicional da pena anteriormente concedida. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1596 Indenização por Dano Material - Michel Antonio Albuquerque - Dino Cesar Petres - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.19/20), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais