15 resultados encontrados para 0000600 03.2014.8.26.0496 - data: 19/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2309 testemunhas arroladas na denúncia (fls. 188) serem intimadas e requisitadas para prestarem depoimentos e os réus intimados e requisitados para seus interrogatórios. Intime-se. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2664 indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. Destaca-se, ainda, que inexistem ilegalidades que possam macular a manutenção da custódia cautelar do acusado, o que fora devidamente deliberado na de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 322 SP) Processo 0003300-05.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JORGE MIGUEL COSTA FERNANDES - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 18 de julho de 2019. - ADV: RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB 334899/SP) Processo 0003391-27.2019.8.26.0509 - Ex
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 338 182532440-30, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Araçatuba, cometido, em tese, falta grave em 07/07/2019, susto cautelarmente o regime semiaberto e torno insubsistente a decisão de página 67/69, determinando a transferência para o regime fechado. - ADV: LUCIANO GOMES (OAB 416413/SP) Processo 000