Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2095 intermédio do Sistema de Solicitação de Indicação SSI da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado(a) aquele(a) que vier a ser indicado(a), na qual deverá ser intimado(a) para apresentação de defesa prévia, no prazo legal (artigo 55, § 3º, da Lei 11.343/2006), para posterior exame do recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1576 se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0003245-21.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Roberto Gaspar Assad - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com razão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4653 de Crédito Bancário - Francisco Padela Neto - Banco BMG S/A. - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20221216095152046685 nos termos do formulário de fls. 69. Int. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 0000575-68.2022.8.26.0347 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2601 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Aparecido Inoue - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Matão - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20220620113717035465 nos termos do formulário de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1850 RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0000067-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1002281-45.2017.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Marcelo Aparecido Sichieri Me - Jose Roberto Bergamin Junior - - Petronila Maria do Carmo Cordeiro Jordão - - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2055 Processo 0000601-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1004432-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fatima Aparecida Camillo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1930 RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0000354-22.2021.8.26.0347 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcelo Rodrigues Oliveira - Vistos. Fls. 59/66: Tendo em vista o endereço do sentenciado, situado em comarca diversa, determino, com as cautelas e anotações necessárias, a remessa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2361 Prestação de Serviços - Pamila Helena Gorni Mondini - Manifeste-se a parte autora/exequente em prosseguimento ao feito. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 0000601-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1004432-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2389 PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a penhora de 30% (trinta por cento) do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2606 partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar das intimações que a ausência do exequente acarretará a extinção do processo e a do executado, no prosseguimento do feito, com a alienação ou adjudicação dos bens penhorados. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), ENDR