15 resultados encontrados para 0000602-07.2015.8.26.0441 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000087-75.2015.8.26.0536 0000198-14.2014.8.26.0627 0000591-37.2014.8.26.0368 0001330-68.2014.8.26.0575 0001553-98.2013.8.26.0108 0002934-94.2014.8.26.0274 0004004-28.2014.8.26.0572 0004721-61.2014.8.26.0274 0005748-85.2015.8.26.0196 0007196-95.2011.8.26.0079 0010185-14.2011.8.26.0099 0012557-28.2014.8.26.0196 0015016-60.2012.8.26.0038 0016721-88.2010.8.26.0127 0
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 INDICIADO : I. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000516-36.2015.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 165/2014 - Peruibe AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.P.O.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000541-49.2015.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 383/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : F.C.P. VARA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 340 7014132-02.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7014132-02.2015.8.26.0071; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Emerson da Silva Lima; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públ
TJSP 18/04/2017 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1338 Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 111) 66 - 0000389-56.2015.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Leme - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: MURILO LIMA LE
TJSP 05/05/2017 - Pág. 2502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2502 Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43 , uma vez encerrado o julgamento, providencie-se de imediato as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento das penas, expedindo-se, se o caso, o(s) competente(s) mandado (s) de prisão. V. U. - Advs: Fernanda Valeriano Rolo (OAB: 345973/SP) - Bryann Wingester Alv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 128 2020421-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000848-79.2015.8.26.0157; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Victor Luiz Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2736 112954/SP), LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP) Processo 0007442-67.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cimento Rio da Praia Grande Distribuidor de Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que o autor não recolheu a diligência d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2736 112954/SP), LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB 229102/SP) Processo 0007442-67.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cimento Rio da Praia Grande Distribuidor de Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que o autor não recolheu a diligência d
TJSP 12/05/2017 - Pág. 1810 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1810 0000602-07.2015.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Alcides Malossi Junior - Apelante: Rogerio Pupo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Marques da Silva (OAB: 2973
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2164 argumentos declinados pela(s) Defesa(s), não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levandose em conta o conjunto probatório até então produzido.Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento i