Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2021 Processo 0001779-59.2017.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.V.B. - VISTOS (Urgente). Certidão de fls. 1022: Com a proximidade do ato, intime-se por oficial de justiça plantonista. Expeça-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 378 Processo 0000095-70.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - SÓCRATES LUCIANO ROMUALDO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SÓCRATES LUCIANO ROMUALDO, MTR: 582874-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 277 RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0000236-39.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - JULIANA THAIS DE OLIVEIRA - Posto isso, DETERMINO que o sentenciado JULIANA THAIS DE OLIVEIRA, MTR: 1174738-3, RG: 48976946, RJI: 192993221-14, Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara, seja submetido a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1948 a efetivação de nova conclusão, no primeiro dia útil subsequente à presente decisão. Dilig. e int. - ADV: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR (OAB 284216/SP) Processo 0000287-76.2020.8.26.0352 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.C.S.T. - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1315 cumpra a pena em regime domiciliar. Primeiramente, cumpre destacar que a Recomendação nº 62/2020 do CNJ não tem caráter vinculante, devendo ser aplicada na casuística, observadas as peculiaridades de cada caso concreto. Entretanto, pela simples análise dos documentos juntados pelo impetrante, verifica-se que se trata de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1335 Lucas Moises Garcia Ferreira - Paciente: Vergilio Barbosa Ferreira - Vistos. O Advogado Lucas Moises Garcia Ferreira impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de Vergílio Barbosa Ferreira, apontando como autoridade coatora MM. Juiz de Direito - DEECRIM da 6º RAJ de Ribeirão Preto-SP, na execução criminal