Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3037 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Rodrigues Moreira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela parte exequente em face do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimado(a), o(a) Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1881 à pandemia do coronavírus; e afastando-se a imputação remanescente (ato infracional equiparado à conduta criminal tipificada no artigo 35, caput, da Lei 11.343/06), com força no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário para o cumprimento da medida socioeducativa ora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1741 Processo 1001610-55.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiana Aparecida de Araujo Silva - Vistos. Expeça-se carta precatória para citação e penhora de bens da parte executada Bruno Felipe dos Santos Faustino, a ser cumprida no endereço informado à fl. retro. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 769 se o procedimento previsto no Comunicado Conjunto 734/2020: “acionar o botão atividade ‘Extinção RPV’ (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passagem pelo ato ordinatório.” 3- dê-se baixa no presente incidente, lançando-se a movimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2527 - FABRIZIO ADAMO ASSIS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se alvará de soltura em favor de Frabrizio Adamo Assis Ribeiro de Oliveira. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP) Processo 1500493-40.2019.8.26.0323 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1659 MONTEIRO LUPERNI (OAB 333077/SP) Processo 1002290-74.2020.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Aparecido de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1658 Processo 0003395-79.2015.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ADRIANA EGÍDIO LOPES ANTONIO - Vistos. Verifica-se dos autos a existência de endereço eletrônico da parte exequente (fl. 80). Assim, renove-se a intimação de fl. 93, por e-mail. Na inércia, certifique-se tornem-me conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1386 Antonio de Souza - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica o(a) senhor(a) procurador(a) cientificado(a) para o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1787 cumprimento de sentença. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0000229-92.2022.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Rodrigues Moreira - Vistos. Para análise legiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1676 Após, dê-se baixa no presente incidente, lançando-se a movimentação “61615” e arquive-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) Processo 0000440-65.2021.8.26.0323 (processo principal 1004136-29.2020.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -