9 resultados encontrados para 0000606-53.2016.4.03.6303 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000558-30.2018.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO MENARDI SOLIS ADVOGADO: SP336760-JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000565-15.2018.4.03.6304 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: IVANCILDA MAGALHAES DA SILVEIRA ADVOGADO: SP173909-LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA Recursal: 201500000202 - 29º JU
ADVOGADO: SP347433-ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000605-68.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO APARECIDO PEREIRA ADVOGADO: SP278519-MARCELO NEVES FALLEIROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000606-53.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS BRAZ DE SOUZA ADVOGADO: SP108148-RUBENS GARCIA FILHO RÉU: CAIXA ECON
ADVOGADO(A): SP343313 - GUILHERME MIANI BISPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000550-56.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SILVIO ALFREDO GREVE ADVOGADO(A): SP371823 - FABIANA MARTINES BAPTISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (
DATA DISTRIB: 01/10/2019 MPF: Sim DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000241-89.2019.4.03.6336 RECTE: EDVALDO ROCHA CAVALCANTE ADV. SP233360 - LUIZ HENRIQUE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 13/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0009 PROCESSO: 0000242-64.2019.4.03.6307 RECTE: VALMIRO DOS SANTOS BELISARIO ADV. SP237985 - CAMILA FUMIS LAPERUTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Clécio Braschi. São Paulo, 5 de novembro de 2019 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCE
Configura-se, em síntese, pela inexistência de litígio, cabendo ao Poder Judiciário, por consequência, apenas homologar ou autorizar pedido de natureza eminentemente particular. Contudo, no presente caso, considerando que não há previsão expressa para o saque total da quantia existente na conta vinculada ao FGTS passo a apreciar o requerimento como sendo tutela de urgência. Afirma a parte autora necessitar da quantia existente em sua conta vinculada ao FGTS, em virtude da pandemia de CO
(SP159844 - CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001218-88.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303007364 - MICHELLE FERMINO DA SILVA (SP275788 - ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001344-41.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6303007343 - LUCIRENE COSTA DE OLIVEIRA (SP274108 - KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967
0005717-18.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6303008919 AUTOR: ADRIANO HENRIQUE RODRIGUES (SP216271 - CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0002675-24.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6303009679 AUTOR: FERNANDO AMARAL DE ASSIS (SP120741 - LUCIANA CIVOLANI DOTTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0005862-74.2016.4.03