Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2112 IIRGD e T.R.E.. Expeça-se certidão de honorários. Elabore-se o cálculo da multa e manifestem-se as partes a respeito. Int. ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP) Processo 1500050-80.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GILMAR JOSÉ ALVES - Autos com vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2090 processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2260 juntada de relatórios e laudos eventualmente realizados. Prazo: 10 (dez) dias. Oficie-se à Autoridade Policial para conhecimento e providências quanto à realização da escuta especializada, sendo esta desnecessária caso já realizada e encaminhada aos autos. Por fim, apense-se a presente ação aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2441 Processo 0002776-33.2022.8.26.0347 (processo principal 1002399-79.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi - Apresente o autor cálculo atualizado do débito. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2590 acima mencionada. 8. Servirá a presente decisão como OFÍCIO à autoridade policial, visando à destruição da droga como anteriormente determinado, comunicando-se para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP) Processo 1502929-26.2021.8.26.0347 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2136 Processo 1500134-81.2020.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniela da Rocha Pinto - - Everaldo Araujo da Silva e outro - Fls 551: Quando a certidão de honorários é expedida com relação a acórdão, não se preenche a data da sentença. Dessa forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2262 hipótese do artigo 122, § 3º, alínea “a”, das NSCGJ, desde já, fica deprecada a inquirição de testemunha, intimando-se as partes da expedição da precatória, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. Consigne da precatória, constando expressamente a tentativa infrutífera de contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2036 Solicite-se do empregador do executado informação sobre eventual retorno dele ao trabalho, informando, em caso negativo, se há previsão para que isto ocorra. A diligência será cumprida pela serventia por mensagem eletrônica. Se não possível, será cumprida por ofício, cabendo o encaminhamento ao exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2606 partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar das intimações que a ausência do exequente acarretará a extinção do processo e a do executado, no prosseguimento do feito, com a alienação ou adjudicação dos bens penhorados. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), ENDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2565 Processo 0000607-73.2022.8.26.0347 (processo principal 1001880-07.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luíz da Cunha Prado - Osti & Scaraficci Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 113. Sem prejuízo, libere-se a pet