Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 MARCIA FERNANDA COSTA Técnica Judiciária Edital Processo Nº RTOrd-0000609-96.2018.5.14.0402 AUTOR JOSE SEVERIANO DE FREITAS ADVOGADO LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA(OAB: 4255/AC) ADVOGADO ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ADVOGADO LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) RÉU CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RÉU S

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2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO LUCAS VIEIRA CARVALHO(OAB: 3456/AC) CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) SERVICOS EDITORIAIS A TRIBUNA LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) E A CARVALHO LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) GRAFICA GLOBO LTDA - ME TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RÉU ADVOGADO RÉU ADV

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3882 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000609-96.2018.5.14.0402 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE E A CARVALHO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE GRAFICA GLOBO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO À vista do exposto, não há alternativa senão negar provimento ao RECORRENTE apelo obreiro. ADVOGADO De consequência, cassa-se a antecipação de tutela anteriormente concedida. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar-lhe provimento. ADVOGADO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3882 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000609-96.2018.5.14.0402 MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE E A CARVALHO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE GRAFICA GLOBO LTDA - ME ADVOGADO TANIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 2371/AC) RECORRENTE CJA CHAGAS, EA CARVALHO & CIA ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO de litigância de má-fé e diminuir o percentual dos honorários sucumbenciais, vencida parcialmente esta Relatora, que entendia ADVOGADO pela inconstitucionalidade "in totum" do §4º do art. 791-A, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de março de 2019. RECORRIDO ADVOGADO 3901 SERVICOS EDITO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO À vista do exposto, não há alternativa senão negar provimento ao RECORRENTE apelo obreiro. ADVOGADO De consequência, cassa-se a antecipação de tutela anteriormente concedida. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário e, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar-lhe provimento. ADVOGADO

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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRIDO de litigância de má-fé e diminuir o percentual dos honorários sucumbenciais, vencida parcialmente esta Relatora, que entendia ADVOGADO pela inconstitucionalidade "in totum" do §4º do art. 791-A, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de março de 2019. RECORRIDO ADVOGADO 3901 SERVICOS EDITO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 229 RIO BRANCO, 13 de Dezembro de 2018 I - RELATÓRIO CONTAX-MOBITEL S.A., nos autos da reclamação trabalhista em AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE que litiga em face de DANILO FURTADO DA SILVA FARIA, opôs Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Embargos de Declaração em face da sentença de ID. a443759. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Após ter sido oportunizada

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 727 Edital Técnico Judiciário CEJUSC-JT RIO BRANCO - AC Edital Edital Processo Nº RTSum-0000591-75.2018.5.14.0402 AUTOR GLAUBER JANUARIO DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA FEITOSA MODESTO(OAB: 3313/AC) ADVOGADO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) RÉU BECA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - ME RÉU RESIDENCIAL JURUA Intimado(s)/Citado(s): - GLAUBER JANUARIO DA SILVA Processo Nº RT