Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 536 (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandre Fanti Correia (OAB: 198913/SP) - Tatiane de Siqueira Couto (OAB: 316576/SP) - Renato de Aguiar Souza (OAB: 188583/SP) Ubirajara Brasil de Lima (OAB: 49503/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0078195-73.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2592 a devida anotação nos termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 682 SP) - Marcelo Augusto de Barros (OAB: 198248/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Flavia Nepomuceno Costa (OAB: 201307/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 VISTA Nº 0000927-34.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Armando Alves da Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 864 0151158-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Rui Cascaldi - Agravante: Ettore Rapex - Agravado: Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898/SP) (Fls: 32) 0151373-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Rui Cascaldi - Agravante: Len

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2530 Processo 0009306-69.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Lucio Cristiano Mesquita Vistos. 1. Fl.166/167 (Apelação de sentença condenatória interposta pela parte ré): Ciente. 2. O Ministério Público não recorreu (fl.162). 3. Porque tempestivo (fl. 170 [Certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2406 seguintes das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (disponível em www.tjsp. jus.br), bem como no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2506 SP) Processo 0005283-17.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005283) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - APARECIDO MARCELO - E. - III. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, por consequência, ABSOLVO o acusado APARECIDO MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2261 - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2017 Processo 0000400-73.2017.8.26.0404 (processo principal 0000951-68.2008.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2173 Processo 0016288-22.2002.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Antonio Raul Almodova Totti - Fazenda Publica do Municipio de Olimpia - Antonio Raul Almodova Totti e outro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento conforme depósito de fls. 75 e concordância do credor (fls. 77),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2243 o quanto disposto no art. 98, §3º do CPC, porquanto detentora dos benefícios da Justiça Gratuita (fls. 111/112). Com o trânsito, expeça-se a certidão de honorários aos advogados nomeados, se o caso, cujos valores arbitro no máximo do convênio entre OAB/Defensoria. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se