5 resultados encontrados para 0000622-27.2021.8.26.0137 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2557 do dolo específico de injuriar, dos fatos narrados na inicial não é possível se afastar, de plano, tal circunstância, a ponto de ensejar a rejeição liminar da queixa-crime. Ante o exposto, rejeito a queixa-crime no que tange aos delitos acima mencionados, nos termos do art. 395, II, do Código de Proc
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2876 contraditório. 3. Requisitem-se F.A. e certidões de praxe e atendam-se aos demais requerimentos ministeriais. 4. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se o recebimento da denúncia e procedam-se às necessárias anotações no SAJ, referentes à alteração de classe do feito. 5. Comunique-se o recebimento da den�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3148 de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, informando este juízo, por petição nos autos, de seus endereços eletrônicos e número de WhatsA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2603 DOS REIS (OAB 23134/SP), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO (OAB 391359/SP) Processo 0000621-42.2021.8.26.0137 (processo principal 1002182-89.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Ombs Cervejaria Eireli M