Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3396 no prazo de cinco dias, sob as penas da lei). - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP) Processo 1001629-89.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tânia Márcia Leão Papa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3703 Processo 1500582-59.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comercial Agro Fruticola Ltda. - Vistos. Fls. 217: Indefiro. Já houve pesquisa recente. Os autos aguardam o recolhimento da diligência para distribuição da precatória de citação. Assim sendo, manifeste-se a parte exequente no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4062 Processo 0000260-79.2018.8.26.0444 (processo principal 0000711-12.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Henrique Rugine - Denilson de Goes Mendes - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente de f. 218, informando que houve a quitação integral do débito pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7292 em julgado para ambas, haja vista a ocorrência da preclusão lógica. Expeça-se, mandado de averbação ao serviço de registro civil competente. Expeça-se o termo de guarda compartilhada. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do patrono atuante pelo Convênio DPE/OAB. Após o devido cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3667 Prestação de Serviços - Denise Fileti Barreto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. F. 262/263: Manifeste-se a parte adversa, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 02 de junho de 2022 - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2723 os três últimos comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança. Em caso de não localização do executado, ficam, desde já, deferidos eventuais pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4101 Processo 0000622-76.2021.8.26.0444 (processo principal 1000683-85.2019.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.E.P. - - E.F.P. - - E.F.C. - Fica intimada a parte exequente a apresentar réplica à contestação, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3540 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliseu Francisco Xavier - Vistos. Diante da concordância da parte autora (fl. 237/238) em relação ao cálculo apontado pela Autarquia Federal, HOMOLOGO para que surtam seus legais e jurídicos efeitos o cálculo apresentado às fls. 231/233. Por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4962 Civil. Sem custas ou verba honorária. Face à preclusão lógica, falece o interesse recursal. Sentença transitada nesta data. Certifique-se. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência. Após, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3431 2 - Apresentada defesa, manifeste-se a parte exequente em réplica, no prazo de quinze dias. Após, ao Ministério Público. 3 Ausente manifestação, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, quais os atos expropriatórios requer sejam realizados. Em seguida, ao Ministério Público.