Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 REQDO : Eduardo Ventura de Castro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000623-94.2015.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Aparecida Felipe Ferroni-EPP ADVOGADO : 277965/SP - Renato Cesar Fernandes REQDA : Geane Ribeiro dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2012 (OAB 332737/SP) Processo 0002301-91.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002301) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Leandro Ferreira da Costa e outros - (Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus LEANDRO FERREIRA DA COSTA, JÚLIA CHALLOUT PEREIRA, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1689 4º, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, ficando cancelada a realização da audiência designada. Intime-se a parte exequente, via imprensa, para, no prazo de 90 dias, retirar os documentos anexados aos autos, sob pena de serem fragmentados. Transitada esta em julgado, e decorrido o prazo para a retirada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1906 custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP) Processo 0000623-94.2015.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial