Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1586 DESPACHO Nº 2018940-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: DERLANDE DE OLIVEIRA SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1414 se a apreciar o mérito do recurso. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão a fls. 535/537, que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 166/SP. Entretanto, assiste razão às agravantes no que se refere à ausência de identidade das maté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1414 se a apreciar o mérito do recurso. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão a fls. 535/537, que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 166/SP. Entretanto, assiste razão às agravantes no que se refere à ausência de identidade das maté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1414 se a apreciar o mérito do recurso. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão a fls. 535/537, que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 166/SP. Entretanto, assiste razão às agravantes no que se refere à ausência de identidade das maté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1174 fls. 651/655, dos autos principais, que reconheceu a existência de grupo econômico e deferiu a liminar pleiteada pela Fazenda, para fins de indisponibilidade de bens e direitos até a garantia integral do crédito constituído e objeto da Execução Fiscal n.º 3000254-70.2013.8.26.0161. Os autos foram distribuídos livremente a es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1040 Ltda; Advogado: Diogo Soter da Silva Machado Neto (OAB: 80219/SP); Advogada: Sandra Cristhina Schiavolin (OAB: 377908/ SP); Apelante: João Paulo Ismael; Advogada: Andreia Renata Cabrelon Simon (OAB: 193978/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador); Advogada: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5235 62172/SP), ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0000628-14.2012.8.26.0472 (472.01.2012.000628) - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2592 CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP) Processo 0006175-35.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006175) - Usucapião - Aquisição - Sebastiao Naide e outro - Vistos. Fls.204: Defiro. Providencie a z.Serventia a extração de cópias reprográficas autenticadas das peças indicadas pela parte autora, entregando-a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 395 0039458-79.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0039458-79.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: José Valério de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Cezar Grizi Oliva (OAB: 92292/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2255 Processo 0004518-29.2010.8.26.0472 (472.01.2010.004518) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Justimiano Passini - Pedro Dorival Passini - Jorge Nery de Oliveira Filho - Vistos. Fls.224: Defiro. Lavre-se o Termo de Aditamento à Carta de Adjudicação, para constar cópia reprogr�