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0000630-77.1993.8.26.0624

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Processos encontrados


TJSP 29/11/2022 - Pág. 3473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3473 LOPES (OAB 57697/SP) Processo 0009427-12.2011.8.26.0624 (624.01.2011.009427) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - José Marcos Gomes - Vistos. Fl. 483: diante da entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados (fl.451) em favor do(a) perito(a). Sobre o laudo de fl. 462/482

TJSP 19/11/2021 - Pág. 3168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3168 (OAB 427338/SP) Processo 0012371-31.2004.8.26.0624 (624.01.2004.012371) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Proceda-se a pesquisa requerida, pelo sistema Renajud. Sem prejuízo, oficie-se à agência do INSS local, solicitando as informaçõ

TJSP 12/01/2022 - Pág. 8230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8230 saber: Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, ‘não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil’ (STJ-Corte Es

TJSP 05/08/2022 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3365 DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉ

TJSP 30/05/2022 - Pág. 3694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3694 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 0006537-51.2021.8.26.0624 (processo principal 1006883-19.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, visto já ter decorrido o prazo para impugnação, c

TJSP 12/11/2021 - Pág. 5121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5121 seguinte questão jurídica:” INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO I

TJSP 01/12/2021 - Pág. 3804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3804 DE CAMARGO (OAB 331306/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP) Processo 0006435-64.2000.8.26.0624 (624.01.2000.006435) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/a. - Carlos de Souza Quevedo - Me e outro - Fl. 393/394: defiro o prazo de 20 dias. - ADV:

TJSP 15/03/2022 - Pág. 4146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4146 do segurado acarreta a suspensão do processo, razão pela qual, inexistindo previsão legal determinando prazo específico para a habilitação dos respectivos sucessores, não há que se falar em prescrição da pretensão executória. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 387.111/PE, Rel. Ministro A

TJSP 15/03/2022 - Pág. 4145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4145 Processo 0012353-82.2019.8.26.0624 (processo principal 0000630-77.1993.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Sonia Martins Carneiro - - Isac Vaz Costa - - Vagner Antonio Costa - - Vanessa Aparecida Costa e outros

TJSP 20/05/2022 - Pág. 6164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6164 Processo 0007178-39.2021.8.26.0624 (processo principal 0000634-17.1993.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Cecilia de Moura Leite - - Margarida de Fatima Rodrigues - - José Ademires Leite - - João Carlos Leite - - Severino Aparecido Leite - - M

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