Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5434 da Silva - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Rodrigo Antônio Ferreira da Silva, nos autos do processo nº 1500136-65.2018.8.26.0559 da 1ª Vara - Foro de Tanabi , referente ao processo de execução criminal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4647 (OAB 422929/SP) Processo 0000140-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Considerando que GUILHERME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1780 DE ALMEIDA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do Art. 147 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f”, ambos do Código Penal e Art. 21 do Dec. Lei nº 3688/41c/c Art. 61 “caput”, II, “f”, ambos do Código Penal, ambos os delitos na forma do concurso material (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4546 Processo 0000365-24.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Julio Cesar Galletti - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 0000379-67.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAYQUE CESAR CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1809 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2022 Processo 0000637-04.2022.8.26.0996 (processo principal 0007191-12.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS PIRES DE CAMPOS - Registre-se. Tratando-se de Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1810 nos autos informando que não foi possível encontrar o CPF do réu nos sistemas disponíveis, inviabilizando a emissão de inscrição da taxa judiciária. Assim, em nova manifestação, o parquet consignou o descumprimento do comunicado conjunto nº 1303/2019, já que o CPF do indivíduo trata-se de dado imprescindível, mas q