22 resultados encontrados para 0000639-50.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORILDE DE SOUZA MELO DUTRA ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000638-65.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO BENEDITO SIPOLI ADVOGADO: SP307045-THAIS TAKAHASHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000639-50.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR:
PROCESSO: 0000639-50.2016.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SEBASTIAO APARECIDO DINIZ ADVOGADO: SP100485-LUIZ CARLOS MAGRI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000653-48.2017.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP283797-PATRICIA DAHER SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDE
ACÓRDÃO - 6 0007088-92.2008.4.03.6110 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301215410 RECORRENTE: CLESSIO ROGERIO DOS SANTOS (SP117113 - WILSON GARCIA PEREIRA) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL III – EMENTA PENAL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. APELAÇÃO. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E NULIDADE REJEITADAS. ARTIGO 70 DA LEI Nº 4.117/62. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MAN
ACÓRDÃO - 6 0007088-92.2008.4.03.6110 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301215410 RECORRENTE: CLESSIO ROGERIO DOS SANTOS (SP117113 - WILSON GARCIA PEREIRA) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL III – EMENTA PENAL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. APELAÇÃO. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E NULIDADE REJEITADAS. ARTIGO 70 DA LEI Nº 4.117/62. ATIPICIDADE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MAN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 26/10/2018 MPF: Sim DPU: Não 0441 PROCESSO: 0000564-25.2017.4.03.6317 RECTE: ALESSANDRA SOUZA SAMPAIO ADV. SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 29/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0442 PROCESSO: 0000578-82.2016.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECTE: ALZIRA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA ADV. SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS e ADV. SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 24/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0765 PROCESSO: 0000612-51.2016.4.03.6306 RECTE: ADRIANA KLOUCZEK BATTISTONI FANTI ADV. SP231169 - ANDRE ISMAIL GALVÃO e ADV. SP259341 - LUCAS RONZA BENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUD
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO CARLOS DE FARIA ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000618-94.2018.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBSON DAVID BUENO ADVOGADO(A): SP339591 - ANA LUCIA PRADO RECDO: C
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: HERVALDO NOGUEIRA MENDES ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000604-52.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105
0000123-64.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333002337 AUTOR: JOAO FRANCISCO SIMOES (SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000731-62.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333002348 AUTOR: ANTONIO VICENTE GRILLO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000273-
0000123-64.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333002337 AUTOR: JOAO FRANCISCO SIMOES (SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000731-62.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333002348 AUTOR: ANTONIO VICENTE GRILLO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000273-