Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2017 CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 19/02/2021 PROCESSO :1507273-76.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2274137/2020 - Bady Bassitt AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1985 AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : P.H.G.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000638-95.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.P.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000639-80.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.P.R. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1949 Código de Processo Civil. Com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 2234

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1905 providencie a serventia a indicação de defensor que desde já fica nomeado para defender os interesses do executado em todos os processos de execução em trâmite cartório da Infância e Juventude desta Comarca. Aguarde-se a apresentação do PIA. Juntado aos autos, manifestem-se as partes. Não havendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2242 prisão processual não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, na medida em que não se está, de modo algum, adiantando futura pena a ser porventura imposta. A segregação, nesta fase, tem por escopo exclusivo a tutela dos valores insculpidos no artigo 312, do Código de Processo