Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 303 0024467-39.2012.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0024467-39.2012.8.26.0320; Assunto: Gravíssima; Apelante: Israel de Souza Moraes; Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0086128-19.2013.8.26.0050; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 Recurso em Sentido Estrito 3000449-75.2013.8.26.0510 Ao Des. Amaro Thomé Agravo de Execução Penal 0067004-69.2014.8.26.0000 0067371-93.2014.8.26.0000 0067644-72.2014.8.26.0000 0067914-96.2014.8.26.0000 7002552-03.2014.8.26.0073 7004246-41.2013.8.26.0073 7012977-26.2014.8.26.0482 Apelação 0000152-70.2014.8.26.0224 0000205-18.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1235 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2014 Processo 0000642-53.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000642) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - C. G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1481 Requerente: Rogério Henrique Larocca - Def. Público: André Luiz da Silva Araújo 4 - 0307540-17.2009.8.26.0000 (990.09.307540-7) - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi Neto - Peticionário: Luiz Cipriano dos Santos Filho - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1840 Comarca (1º Ofício Judicial), comunicando-se a disponibilidade da arma, visando as providências necessárias. 5) Após, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, deste Estado, com as nossas homenagens, providenciando a serventia às anotações necessárias. INT. Monte Alto, 22 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1612 proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseguir com a ação penal. 2. As partes não arrolaram testemunhas. Designo audiência de inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2758 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Paulo Rodolfo Zucareli Morais - Paciente: Alberto Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP) - 5º Andar Nº 2182362-48.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1631 datada de 28.08.2013, foi determinado o arquivamento dos autos. ADVOGADO 0 DR. FRANCELINO ROGÉRIO SPÓSITO O.A.B./SP nº 241.525. PROCESSO CRIME Nº 150/2011 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO DE MATTOS PIOVEZAN, VICTOR TOYOJI DE NOZAKI,CLAUDEMIR FERREIRA DUARTE, FABIANA DE SOUZA SANTOS e MARCOS BARROS. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1377 análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminadora pela qual o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1521 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2014 Processo 0000694-44.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.S. - Vistos. 1. A Defesa não apres