5 resultados encontrados para 0000643-44.2015.815.0161 - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00370 Processo: 0002762-50.2011.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GIUSEPPE ALEXANDRE CAVALCANTE E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 40 CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/04/2017, as 08h30min, no fórum local. 00559 Processo: 0000773-37.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00470 Processo: 0000241-93.2015.815.04
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 trabalhador que receba até 02 (dois) salários mínimos o pagamento do abono do PASEP quando o município deixa de inscrevê-lo corretamente e de efetuar os respectivos recolhimentos, conjuntura vislumbrada na espécie. “Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de depositar os valores ref