Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2133 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus regulares efeitos. 2- Já apresentadas as razões de apelação, intime-se a defesa técnica do(s) réu(s) para apresentação das contrarrazões. 3- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 288. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2141 Locação de Imóvel - Hirata e Magalhães Sociedade de Advogados - Agromix Comércio e Beneficiamento de Algodão Ltda Epp Vistos. Ante o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já, pretendendo a parte autora o bloqueio de valores por meio do convênio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2596 cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, selecionando corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 ao realizar o peticionamento eletrônico: Os requerimentos de HABILITAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2018 e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Martinopolis, 03 de agosto de 2022 Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA BEATRIZ BOAVENTURA (OAB 412522/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1719 Intime-se o(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) nos presentes autos para atuar em defesa do réu, bem como, para apresentar defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a impressão e assinatura do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2601 Processo 0000645-25.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ZAKIA JANICE ODIAKOSE - ZENNA SAID NOAH - - SOMADINA STANLEY ONWEMERE - - EJIKEME KINGSLEY UZOKIFE - - CHINEDU EMMANUELA MADU - - YUDEESTHER AUXIDREA RONDON - - SPHOKAZI KATSI - - CATYA PATRICIA LOURENÇO PEDRO - - SUSSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1846 - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. É caso de indeferimento da tutela de urgência. Pelos documentos juntados pela parte autora não vislumbro indícios suficientes para a suspensão das parcelas do contrato. Não há, neste momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2179 para revogação de prisão preventiva de réu que não pertence a esse processo. Sendo assim, deixo de apreciar o pedido. Fls. 17224/17732: Dr. Antônio Roberto Carrrera deve observar a decisão de fls. 17.504/17.510, pois apresentou resposta a acusação de réu que não pertence a esse processo. Deverá p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2035 nulidade da sentença por ausência deinterrogatórioda interditanda e da realização de segunda perícia. Preliminares afastadas. A despeito da previsão legal que determina a realização dointerrogatóriojudicial do interditando, o ato pode ser dispensado quando existirem nos autos elementos suficientes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2420 permaneceu custodiado durante toda a instrução criminal, não caracterizando constrangimento ilegal a preservação da sua custódia pela sentença condenatória, mormente porque permanecem hígidos os motivos insertos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Além disso, as condições pessoais são desf