Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 638 e o fixado, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiária da A.J.G. Considerando que o Instituto sucumbiu minimamente, deixo de condená-lo em custas e honorários, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC. No mais, o Instituto requereu o sobrestamento do feito e a suspensão de qualquer pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 831 BEM IMÓVEL. PRECEDENTES. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma fundamentada, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. 2. A questão da prescrição trienal, objeto do Tema 938/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 372 ROBERTO CONDE ESPAGOLLA - - GUSTAVO CAETANO DOMINGUES - NATALIA FONTANELLA MAGLIO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000646-05.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 241 ROBERTO CONDE ESPAGOLLA - - GUSTAVO CAETANO DOMINGUES - NATALIA FONTANELLA MAGLIO - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP), ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000646-05.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 979 Processo 0000206-09.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública LEONARDO BARBOZA DE SOUZA - IRACEMA AMANCIO RODRIGUES - intimar a defensora dativa Dra. Aline Bortolotto Coser Lourenço para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: ALINE BORTOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1218 Processo 0000646-05.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Cassio Rubens dos Santos - - luis fabiano de oliveira santos - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1200 Vistos. Converto o julgamento em diligência. Conforme decisão de folha 530, houve determinação para que, na inércia do defensor em apresentar suas alegações finais, o acusado fosse intimado para constituir novo defensor no prazo de cinco dias, consignando-se que, no silêncio, ser-lhe-ia nomeado defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1143 como o perigo na liberdade do agente (periculum libertatis). Além disso, a prisão preventiva somente será determinada quando preenchidas uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1323 extrapatrimonial em relação as pessoas jurídicas depende da efetiva demonstração de qualquer ato capaz de provocar abalo a sua honra objetiva, que se traduz na sua reputação perante terceiros, mas nunca a sua honra subjetiva, eis que a pessoa jurídica não tem autoestima. Dito isso, verifica-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1239 ERD-4637, inserida em razão de determinação proferida por este Juízo. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP) Processo 0000634-49.2021.8.26.0296