Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA DEJALMA FERREIRA DA LUZ DR. DYEGO ALVES CARDOSO(OAB: 39627/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. JOSÉ REINOLDO ADAMS(OAB: 20394-A/PR) DRA. LUCELAINE DA SILVA RIBEIRO(OAB: 227335-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEJALMA FERREIRA DA LUZ - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EMBARGANTE Advogado Advogado Advogada Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho AGROTERENAS S.A. CITRUS DR. ALESSANDRO ADALBERTO REIGOTA(OAB: 135269/SP) DR. GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553-A/SP) DRA. DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 319227-A/SP) DR. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM(OAB: 74970-A/SP) GISLAINE DA SILVA SOUZA DR. HAROLDO VICTORINO DE MORAES(OAB: 9547/PR) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Advogado EMBARGADO(A) Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 38846/DF) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391/RO) DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB: 3434-A/RO) TENASA - TÉCNICA NACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. DRA. INGRIDE SILVA SOARES(OAB: 61179-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA BEATRIZ DA SILVA -

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº Ag-E-RR-0000566-88.2016.5.17.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante MUNICÍPIO DE VITÓRIA Procuradora Dra. Teresa Cristina Pasolini Agravado WELERSON SOUZA REIS Advogada Dra. Lorena Guerra Lopes(OAB: 21667 -A/ES) Agravado R F PONTUAL - ME

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 EMBARGADO(A) Procurador EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DR. FRANCISCO SANTAFÉ AGUIAR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DR. LUÍS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA(OAB: 14848/DF) FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE GASTROENTEROLOGIA - FUGAST DRA. GIOVANA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 82873-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ENEIDA REGINA MORAES FERNANDES - ESTAD

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VERÔNICA DUARTE AUGUSTO(OAB: 16662/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ITAIPU BINACIONAL - PUNHO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - SILVANA GOMES DA SILVA Processo Nº E-ED-RR-0000842-47.2010.5.06.0192 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 2124-A/DF) Advogado DR. AND

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 166 - PUNHO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. - SILVANA GOMES DA SILVA Trata-se de recurso de embargos em que se discute a responsabilidade subsidiária de ente público na qualidade de tomador de serviços em razão do suposto inadimplemento, por parte da empresa prestadora de serviços, de obrigações trabalhistas perante o reclamante. Esta SBDI-1, na sessão do dia 10 de junho de 2021, deci