Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1862 extinção do feito, conforme disposto no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1002658-03.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de Adriano Cesar Mansueli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1293 que deverá acessar os autos e imprimir o Edital de Leilão/Praça, bem como publicá-lo em jornal local, comprovando-se tal publicação nos autos. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP) Processo 1000278-70.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Drogaria Noturna Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1363 de conhecimento”, nos seguintes pontos: Data de trânsito em julgado: 15/03/2022 (certidão de fl. 98). Data do trânsito em julgado dos embargos do devedor: 24/05/2022 (certidão de fl. 27). Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva: 24/05/2022 (certidão de fl. 27). Os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1319 do pagamento efetuado pela executada, devendo apresentar formulário MLE, se o caso. Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0000445-41.2021.8.26.0306 (processo principal 1000397-02.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1100 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Cesar Lopes - - Lucilene Marcia Cristal Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 23/25, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1714 autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: IGOR DE PAULA NOGUEIRA (OAB 461273/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0000585-41.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José David - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1530 ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP) Processo 0000646-96.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rose Cristiane Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1832 manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento ao feito, devendo instruir o pedido com demonstrativo de atualização do débito remanescente. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 0000646-96.2022.8.26.0306 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1398 quatrocentos e noventa e quatro reais), atualizados até . Sem condenação em custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei nº 9.099/95). Incabível, ainda, a fixação de multa em face da Fazenda Pública, uma vez que a parte apenas exerceu seu direito processual de apresentação de Impugnação, sem car