Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1546 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0000403-18.2014.8.26.0506 Relator(a): ROBERTO PORTO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal VISTOS. Compulsando os autos, verifico que o Ministério Público não ofereceu contrarrazões. Sendo assim, converto o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 863 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093693/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : EURIS VANCLEVRSON NOBRE RAMOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 TC : 900007/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009323-70.2016.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1086/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. ADVOGADO : 321188/SP - Rogerio Camargo Oliveira AUTOR DO FATO : L.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003074-69.2017.8.26.029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 740 EXECTDO : S.M.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008171-16.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 159/2016 - Jacarei AUTOR : J.P. EXECTDO : A.R.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008172-98.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 980/2016 - São José dos Campos AUTOR : J.P. EXECTDO : R.C.M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 369 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500192-97.2019.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Celestino dos Santos; Advogado: Moacir Tasinafo (OAB: 21136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500411-89.2019.8.26.0264; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 773 Foro de Iguape; 2ª Vara; 0000641-76.2016.8.26.0244; Roubo Majorado; Apelante: FELIPE MENDES; Advogada: Natalia Di Leo Nardi (OAB: 366154/SP); Advogado: Jorge Siqueira dos Santos (OAB: 406579/SP); Apelante: JEFFERSON DOS SANTOS LEME DA COSTA; Advogada: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP); Advogado: Dalmo Armando Romanc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1180 PROCESSO :1500916-25.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103383/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELTON SANTOS SANTANA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500917-10.2021.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103546/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2485 quinto da pena, no que diz respeito à condenação em questão, devendo ser refeito o cálculo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cristina Victor Garcia (OAB: C/VG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9001001-38.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Recorrente: J. L. L. da C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jorge Luiz Lopes da Cruz (OAB: 142576/SP) (Fls: 513) - Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) (Fls:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 800 aguarde-se a apresentação de defesa previa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF) Processo 1501092-09.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAUDERSON HENRIQUE DOS REIS ARAUJO - - JAIR SANTOS SILVA - Vistos. Prest