Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 REQUERENTE:RAFAEL RANGEL CASTILHO SHIMADA ADVOGADO:324908/SP - GUILHERME MENDES DE CAMPOS Requerido:BANCO BRADESCO S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000667-17.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:01.01.2013/000071 CLASSE:ARROLAMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA REQUERENTE:IRENE GEORGETI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 603 PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0000375-32.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000375) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Joaquim Machado Neto - Banco Bradesco Financiamento Sa - Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 742 de revelia. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1003879-58.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Delmira de Carvalho Soares - Vistos. Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora, indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 422 deste Juizado Especial Cível, onde determinou que, em cumprimento à decisão liminar proferida pela Ministra Maria Isabel Galloti, no Recurso Especial nº 1.251.331 RS-STJ, este processo está suspenso. Jales, 11 de junho de 2013. Eu, (Alziani Mastelari de Freitas), escrevente, digitei. - ADV GUSTAVO PEREIRA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 770 Fornecimento de Medicamentos - Nelson Tonholo - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, a receita médica datada e atualizada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido tal prazo, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ILMA LOPES DA SILVA (OAB 351875/SP) Processo 1006480-37.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 276 do recurso em epigrafe. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art. 86 do Provimento CSM Nº 1670/2009), desde que mediante comunicação por escrito à Seção do Colégio Recursal com antecedência de 48 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 501 Antonio Piani - Omni Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula a (s) cláusula (s) contratual referente à TARIFA DE CADASTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO e REGISTRO DE CONTRATO, bem assim para determinar a devolução em dobro, ou seja, o total de R$1.655,90, atualizado monetariamente a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 667 mandado de levantamento da quantia depositada nos autos. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 708 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Agrega-se a condenação por novos honorários advocatícios, de 20% sobre o total da condenação, nos termos da jurisprudência pacífica do STJ: AGRAVO REGIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 767 preceitos do Direito do Consumidor devam ser aplicados rigorosamente pelo intérprete, sob pena de a Constituição Federal transformar-se em uma simples carta de enunciações políticas, sem nenhuma força normativa, o que contraria o princípio da força normativa da Constituição. Registre-se que, nest