Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0958/2021 Processo 0000091-03.2021.8.26.0472 (processo principal 1001059-50.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcelo Costa e outro - Agnaldo Motta dos Santos Junior - Vistos. Fls. 63/64: Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4638 ajuizamento da execução penal, lançando-se a movimentação 62050 no sistema SAJ. 6. Certifique-se a eventual existência de bens apreendidos nos autos. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/SP) Processo 1503357-84.2022.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3914 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Relator Marcelo Gordo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SJ 5.10. Seção de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança [email protected] - ADV: ELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4155 ao requerente para manifestação acerca de fls. 19/20, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0001488-97.2021.8.26.0472/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3662 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2022 Processo 0000306-42.2022.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Andrea de Moraes Passos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3812 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDA QUAGLIO CASTILHO (OAB 289731/SP) Processo 1001277-78.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.G.F. - I.R.M. - - S.V.R.F. - Partes se manifestarem sobre o laudo social de fls. 575/583. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), THICIANE COSTA REBOUÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4117 assim como ajudar o devedor, de qualquer modo, a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia, inclusive pela recusa ou procrastinação no cumprimento da ordem de desconto em folha de pagamento. Enquanto os descontos não começarem, fica a parte alimentante intimada a efetuar os pagamentos por conta própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3531 os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3940 NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP) Processo 0000463-15.2022.8.26.0472 (processo principal 0002505-52.2013.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.B.F. - J.F.S. - Vistos. Fls. 67: Intime-se o executado novamente, por carta AR, a indicar bens à penhora, ou, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3505 WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP), JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0000660-04.2021.8.26.0472 (processo principal 1002775-49.2019.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbu