Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3621 quantia de R$ 6.599,19 (fls. 118/120), bem como do prazo de 05 dias, para comprovar que a quantia é impenhorável ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP) Processo 0002210-39.2018.8.26.0472 (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3465 Processo 1500687-44.2020.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DONIZETTI DA SILVA - 1. Fls. 323/324 - DEFIRO o parcelamento requerido. Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para que dê início ao pagamento da multa que lhe(s) foi imposta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3869 Processo 0000663-03.2014.8.26.0472 - Imissão na Posse - Imissão - BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - MARIO SERGIO DOZZI TEZZA e outro - Intimação das partes acerca do auto de leilão negativo às fls.950/954. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3593 mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6273 de testamento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) Intime-se ainda o(a) Inventariante, na pessoa de seu(ua) advogado(a), para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido e/ou comprovar a protocolização do pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3525 Rodoviarios Ltda Me - (Reiterando a intimação do(a) Requerente/Exequente, na pessoa de seu advogado, para manifestarse nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, o Requerente /Exequente será intimado pessoalmente para suprir a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2699 Paulo Galizia) “APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CDA - Sentença de improcedência Possibilidade - Lei nº 9.492/97, art. 1º - Título que goza de liquidez, certeza e exigibilidade quanto à obrigação de pagamento Sentença mantida - Recurso negado”. (Apelação nº 017139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3087 Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar à parte autora Elisa Duarte o benefício denominado amparo social, em valor nunca inferior a um salário mínimo, a partir da data de indeferimento do requerimento administrativo (10/09/2014 - f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4335 Processo 1002585-86.2019.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Celso Ferraz de Souza Real Cred Assessoria e Solucoes Eireli - Vistos. Considerando que a parte Requerida externou expresso interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (fls.105/107), a ela n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2914 Notifique-se o Ministério Público.Intimem-se as partes. - ADV: LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP) Processo 1000713-41.2016.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.O.S. - - B.O.S. - E.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, anotando-se.Ante o const