Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 42 00544 Processo: 0001343-11.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SIQUEIRA LEITE ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes aut

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 132/135v, que concedeu liberdade provisória ao denunciado Erick Rodrigo, mediante o cumprimento das condições descritas na referida decisão. CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00521 Processo: 0000361-06.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. De