Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1716 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2018 Processo 0000671-29.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.S.S. - VistosAnote-se no sistema o(s) nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1834 Processo 1001003-42.2018.8.26.0357 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.F.S. - Vistos Defiro a gratuidade processuial. Anote-se. Nos termos da manifestação do MP, que adoto como fundamento, defiro à requerente a guarda provisória da menor EMRF, mediante a lavratura do termo de compromisso. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2144 2011, 1ª T, DJE de 8-9-2011). Logo, não se pode olvidar acerca da autoria delitiva, que recai, de modo evidente, sobre a ré, que detinha pequena quantidade de droga em seu poder, para consumo, a qual, foi denunciada pela prática do delito previsto no art. 28, caput, da Lei nº. 11.343/06, que assim dispõe