10 resultados encontrados para 0000672-78.2017.8.26.0368 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 372 97.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Axel Juan Marcelino Samuel; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001207-61.2008.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 18 1002778-10.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002778-10.2016.8.26.0407; Assunto: Medidas de proteção; Apelant
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 Processo 0001486-90.2017.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADAUTO JOSÉ PERASOLLI - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.O réus apresentaram defesas preliminares, conforme petições de fls. 998/1011, 1032/1033 e 1098/1099.Manifeste-se o Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2017 Processo 0001486-90.2017.8.26.0368 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADAUTO JOSÉ PERASOLLI - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.O réus apresentaram defesas preliminares, conforme petições de fls. 998/1011, 1032/1033 e 1098/1099.Manifeste-se o Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2256 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1164/2018 Processo 0006663-50.2008.8.26.0368 (368.01.2001.004949/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - - Ju
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2189 aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminad
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2249 ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e acrescidos de juros de mora, calculados nos mesmos moldes da caderneta de poupança, a partir da citação.Arcará o requerido com o pagamento da verba honorária, fixada em 15% sobre o va
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1731 Apelante: D. de O. L. - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/ SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 460 - 0000653-10.2016.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 02/08/2018 - Pág. 2342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2342 A CORREÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA À LUZ DAS RAZÕES VERSADAS NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS