5 resultados encontrados para 0000678-06.2014.8.26.0396 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1621 PROCESSO :0000667-74.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Staford Caran Jacob ADVOGADO : 248348/SP - Rodrigo Politano REQDO : Marcelo Oshita VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000671-14.2014.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. DE M. ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2139 Processo 0006679-75.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006679) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - A.R.S. - “Autos com vista ao Defensor do Réu para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias” - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 3001358-71.2013.8.26.0396 - Term
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1473 dias-multa. Na segunda fase, embora o acusado tenha confessado extrajudicialmente o delito e ser menor de 21 anos à data do fato, a pena-base foi fixada no mínimo legal, atraindo a aplicação da Súmula 231 do STJ. Por fim, na terceira fase de dosimetria da pena, considerando a conclusão exarada no exame de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1556 Processo 0000670-29.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIEGO TRASCASTRO DOS SANTOS - DAVID CESAR MARQUES NEVES - 1.Inicialmente, afasto as preliminares arguidas, uma vez que dizem respeito ao mérito da causa e com ele serão analisadas