Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 5 foi demonstrada, in totum, a hipossuficiência do demandante, lembrando-se de que a simples declaração não possui o condão para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Necessária, portanto, a comprovação idônea para análise do pedido. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 0003470-65.2013.8.26.0040 0004340-80.2011.8.26.0396 0005432-77.2011.8.26.0272 0024809-31.2006.8.26.0071 0045864-10.2012.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 0004211-23.2015.8.26.0562 0005251-55.2012.8.26.0009 0005877-83.2014.8.26.0048 0031136-44.2011.8.26.0482 Recurso em Sentido Estrito 0000956-98.2014.8.26.0204 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000646-75.2014.8.26.0242 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO IP : 563/2013 - Igarapava REQTE : D. DE P. DE I. AVERIGUADO : A A. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGARAPAVA EM 07/02/2014 PROCESSO :0000663-14.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 43 do artigo 238, § único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação de fls.51/52, porquanto dirigida ao endereço declinado na procuração (fls.30). Manifeste-se o exequente se, porventura, pretende a prisão do executado. Intimem-se. - ADV: FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP), HELENI BERNAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 185 0040210-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3029486-74.2013.8.26.0405; Assunto: Latrocínio; Requerente: David Luiz Caetano 0040211-83.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Igarapava;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 78 SANTOS ALMEIDA SILVA - 11/13 - Vistos.Melhor analisando os autos, verifico que a pena de multa não ultrapassa o valor de 600 UFESP’s. Assim, em razão da discricionariedade prevista pelo artigo 1º da Lei 14.272/10, bem como os termos da Resolução PGE-3, de 08/01/2016 que alterou as disposições do artigo 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 380 0036417-79.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0036417-79.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cicero Anderson dos Santos de Souza; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 99 que for infrutífera a tentativa de intimação (art. 482 das NSCGJ). Nos termos art. 372 das Normas de Serviço, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia. Regularize-se eventual pendência na classe/assunto do feito, tarjas (Comunicado CG nº 23/2016) e anotação de segre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 57 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2015 Processo 0003528-78.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003528) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ricardo Sebastião Vieira Lima - 29/12 - Manifeste-se a Defesa quanto ao teor do documento de fls. 56, em que se noticia que o denunciado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 560 Peticionário: Gelson Rodrigues Cortes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg