Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 Apelação 0038481-98.2007.8.26.0224 Ao Des. Erickson Gavazza Marques Apelação 0000271-31.2011.8.26.0355 0003484-97.2012.8.26.0100 0009176-53.2012.8.26.0011 0010811-12.2012.8.26.0224 0014729-52.2005.8.26.0100 0028628-16.2011.8.26.0001 0059090-29.2012.8.26.0224 0069924-04.2010.8.26.0114 0202807-30.2005.8.26.0100 0002020-82.2012.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1604 Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça 5º andar - sala 511 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 14 DE AGOSTO DE 2013 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA 5º ANDAR - SALA 511, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1053 ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0143222-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: Des.: Milton Carvalho - Agravante: A. L. C. J. Agravado: R. P. F. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Leda Bernardoni (OAB: 249289/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marcia Cristina Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1621 Apelante: H. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. P. C. O. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) (Fls: 05) - Advogada: Jacqueline Aparecida Urban (OAB: 259424/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 35) 0000568-75.2008.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Moreira Viegas - Revisor Edson Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 91 www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0004140-50.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2015 informando acerca desta decisão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA OAB/SP 124349 - ADV LUIZ ANTONIO CORNEJAIN OAB/SP 38354 - ADV JOSE CARLOS MACEDO OAB/SP 251608 - ADV SIMONE DE OLIVEIRA MORAES OAB/SP 278554 - ADV ALT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1342 - Jandira Thibes (OAB: 173174/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0268564-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agravado: Renivaldo Pereira de Carvalho - Agravado: Tania Cristina de Carvalho - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Por maioria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 134 parte autora pessoalmente, via carta AR ou mandado, nos mesmos termos do item 1. 3. Permanecendo inerte, devidamente certificados os autos, tornem conclusos para a referida extinção. 4. Caso trate-se de ação em que o MP intervém (envolvendo menor, incapaz ou interesse público), antes da conclusão para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 88 Aguarde-se a realização da audiência designada nesta data nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), SIMONE DE OLIVEIRA MORAES (OAB 278554/SP), MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 101 DOS SANTOS - Vistos, 1. Trata-se de ação penal proposta pela prática, em tese, do delito de estupro de vulnerável; 2. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há caus