5 resultados encontrados para 0000679-97.2009.815.0581 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 24 01193 Processo: 0000547-25.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS NERY DA SILVAVITIMA: ULIMA VALESCA DE SOUSA OLIVEIRAVITIMA: JOAO VIEGAS DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01194 Processo: 0000577-60.2
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 sentença condenatória até o julgamento da apelação. Corréu não apelante (Felipe Roberto da Silva). Condenação pelos mesmos crimes do recorrente. Transcurso do prazo prescricional entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença. Réu menor de 21 (vinte e um) anos à época do fato. De ofício, decretar extinta a punibilidad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 TRIBUNAIS SUPERIORES. 4. DESÍDIA DO ADVOGADO — ABANDONO DO PROCESSO — RETARDO PROCESSUAL INJUSTIFICÁVEL — APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 265 DO CPP. 1. O animus de colaboração estável com os traficantes que a procuraram restou evidenciado na medida em que aceitou ser a “testa de ferro” dos procurados da justiça, registrando os contratos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676) Agravante (04): Lúcio José do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n. 25.011) Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990) Agravante (06): Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19