26 resultados encontrados para 0000686-12.2004.8.26.0629 - data: 19/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Ao Des. Israel Góes dos Anjos Apelação 0003061-81.2010.8.26.0400 0014972-26.2010.8.26.0292 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 0013681-96.2010.8.26.0451 0017028-18.2009.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0046089-73.2010.8.26.0053 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Guerrieri Rezende Apelação / Reexame Necessário 0000686-12.2004.8.26.0629 Reexame Necess�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 689 Matins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9173460-36.2004.8.26.0000 (994.04.055326-0) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Grace Campedelli Ruiv
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1900 procedência. Remessa necessária desacolhida e recurso fazendário improindo.” TJSP, 0000686-12.2004.8.26.0629 Apelação / Reexame Necessário, Relator(a): Guerrieri Rezende, Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 30/05/2011 “EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPORTAÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1898 APELAÇÃO TAMBÉM ÚNICA - EFEITOS DA APELAÇÃO - EXEGESE DOS ARTIGOS 520, IV E 807, “CAPUT”, DO CPC EFEITOS DA LIMINAR NOS LIMITES ANTERIORES - RESTAURAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM IULGADO - PRECEDENTES DO STI NESSE SENTIDO O fato do julgamento simultâneo na mesma sentença, da ação principal e cautelar de
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 894 Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Waldir Jose Toledo Pinto (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) (Fls: 12, 18) 0027067-63.2009.8.26.0053 - Apelação / R
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 141 PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0112419-57.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.07.112419-5; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB: 66471/SP); Apelado: Pedro dos Santos Cruz; Advogada
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 639 110 Nº 0000424-68.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Waldir Ferreira da Silva Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 771 9232292-96.2003.8.26.0000 (994.03.018469-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Ailton Busnello - Apelante: Amelia de Jesus Oliveira - Apelante: Aparecida Conceiçao Machado Longhini - Apelante: Celio Americo Luiz - Apelante: Deyse Campana Ribeiro - Apelante: Eunic
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2288 diligência de oficial de justiça para cumprimento do ato. Int. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP) CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Tietê - Comarca de Tietê JUÍZA: DRª. RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Notifique-se pelo D.J.E. para devolução em 24 horas. Decorrido
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 621 Nº 0000366-22.2010.8.26.0541 (990.10.233070-2) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Mara Magali Barison - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Santa Fe do Sul - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glaucio Antonio de Queiroz