Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2402 VARA:2ª VARA PROCESSO :0002879-67.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0013973-11.2013.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Carlos Cardoso dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0002880-52.2017.8.26.0136 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 VARA:2ª VARA PROCESSO :0009126-98.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006241-59.2014.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu - Botucatu-SP AUTOR : J.P. RÉU : P.S.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0009127-83.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 488 contra JOSÉ APARECIDO DE PROENÇA, pelo crime nela imputado, a saber, aquele definido no artigo 306, caput, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).Cite-se o réu dos termos da denúncia, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 344 ITAPORANGA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIA MARTINEZ ALONSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2017 Processo 0000411-09.2014.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Domésti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 468 JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP) Processo 1001429-43.2017.8.26.0275 - Carta Precatória Cível - Liminar (nº 1000158-40.2015.8.26.0187 - Vara Única) José Carlos de Mattos de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 345 - Vistos. Fl. 38: Citem-se os herdeiros, conforme endereço informado pela exequente. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA LEÃO GABRIEL (OAB 189650/SP) Processo 1000239-11.2018.8.26.0275 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 493 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0755/2019 Processo 1000419-95.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Francisco Gomes - Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2528 Alexis Cláudio Munoz Palma-OAB 302,586 imprimir o Ofício(senha) de fls. 243 que está à disposição no sistema SAJPG5, e encaminhar a inventariante. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 444 CAMPOS (OAB 324323/SP) Processo 3001286-59.2013.8.26.0275 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Odete Rodrigues - Compulsando melhor os autos, verifico que o laudo pericial de fls. 84/ss não respondeu aos quesitos deste juízo (fl. 69).Assim, a fim de evitar futura arguiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 839 é o caso dos autos. Nesse sentido, o seguinte julgado: Constitui entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra de ofensa ao princípio d