Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 365 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o disposto nos Provimentos nº 2549/2020 e nº 2550/2020 do E. Conselho Superior da Magistratura, bem como no Comunicado Conjunto nº 249/2020, Provimentos CSM nº 2554/2020, nº 2555/2020 e nº 2556/2020, Provimentos nº 2561/2020, nº 2563/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 343 benefício em favor da parte autora. 3) Após a comprovação da implantação do benefício, em razão das novas regras e a fim de evitar maiores atrasos, determino que a parte autora instaure o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, anexando as peças necessárias, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 448 peticionamento eletrônico as precatórias quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério Público. Eventual aditamento, deverá ser encaminhado pelo advogado ao Juízo deprecado, através de peticionamento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 288 CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1009353-55.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Patricia dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo por sentença o acordo entabulado entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 364 Defeito, nulidade ou anulação - Náua Morais Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo fixado no despacho de fl. 22. Certifico mais que, consultando o Sistema Sisbajud, constatei que houve o bloqueio do seguinte valor: R$ 3.110,90. Certifico finalmente que, nos termo