19 resultados encontrados para 0000694-07.2016.8.26.0390 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 PROCESSO :0000661-17.2016.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 356/2016 - Nova Granada AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.H.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 25/04/2016 PROCESSO :0000710-58.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCESSO DE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 282 dos Santos; Advogado: Itaercio Araujo Rocha (OAB: 388663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/11/2017 0000556-98.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 670 0000665-13.2017.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000665-13.2017.8.26.0069; Furto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2427 São Pedro (documento de fls. 59) e declara ter apenas um dia de folga por semana. Ante o exposto, determino a substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pela pena de prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente (R$ 998,00). Assim, o ex
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 837529; Assunto: Execução Penal; Impetrante: WAGNER SEVERINO SIMÕES e outro; Advogada: Melina de Araujo Ulian (OAB: 352485/SP); Impetrante: Melina de Araujo Ulian; Paciente: Antonio No
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1852 SP), ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP) Processo 1002268-48.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELIZEU MANOEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre laudo pericial de fls.86/97. ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2046 JUIZ(A) DE DIREITO AIRTOM MARQUEZINI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2016 Processo 0001961-35.2016.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001755-86.2016.8.26.0097 - 1ª Vara) A.J.J.G.P. - S.L.G.P. - Vistos.Cumpra-se se
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2299 Processo 1000555-38.2016.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.L. - D.H.L. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioJuiz de Direito: Dr(a). Fabiano Rodrigues CrepaldiVistos.Intimado para regularizar regularizar sua representação processual, conformecomprovado às fls. 56, a parte autora qu
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1715 Nº 0012137-24.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Luiz Alberto dos Santos Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Asiel Rodrigues dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2638 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0657/2017 Processo 0000694-07.2016.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DAMIÃO RODRIGUES DE ALCANTARA - 1. O apelante DAMIÃO RODRIGUES DE ALCÂNTARA através de seu Advogado, declarou em plenário (fls. 425/426) o desejo de