Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 DECLARANTE : C.M.M. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAIBUNA EM 27/06/2016 PROCESSO :0000700-27.2016.8.26.0418 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 42/2016 - Natividade da Serra AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.V. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3542 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 1019696-80.2017.8.26.0625 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.C.S. - A.M.S.F. - Vistos.Os autos noticiam aparente reconciliação entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3542 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 1019696-80.2017.8.26.0625 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.C.S. - A.M.S.F. - Vistos.Os autos noticiam aparente reconciliação entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3677 13.160/15, que revogou a Lei nº 6.575/78 e alterou disposições do Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à disciplina das remoções, retenções, depósitos e leilões de veículos, bem como das taxas devidas pelos serviços correspondentes.Tais disposições, entretanto, não tem aplicação diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3677 13.160/15, que revogou a Lei nº 6.575/78 e alterou disposições do Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à disciplina das remoções, retenções, depósitos e leilões de veículos, bem como das taxas devidas pelos serviços correspondentes.Tais disposições, entretanto, não tem aplicação diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3137 - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP) Criminal 1ª Vara EXECUÇÃO DE SENTENÇA n. 1110497 Sentenciado(a): MARCIO DE SOUZA SILVA - Isto posto, julgo extintas por indulto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2616 Identificador de Veículo Automotor - Giomar Aparecido da Silva e outro - “Intime-se o advogado para que compareça em Cartório a fim de tomar ciência do V. Acórdão.” - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP) Processo 0001661-36.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3326 mandado de averbação é mero ato procedimental e deve ser requestado junto à ação civil declaratória. TORNEM estes autos ao distribuidor para seu cancelamento. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP) Processo 0000364-86.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3395 embora não haja previsão expressa na lei para cobrança de taxas em caso de despesas decorrentes da apreensão de veículos determinadas pela autoridade competente, aplicável ao caso o disposto no artigo 4 º. do Decreto-lei nº. 4.657/42, in verbis: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3765 Insuficientes os dados contidos no registro criminal, DEVERÁ o ofício judicial solicitar certidão de objeto e pé junto à unidade respectiva, informando que os dados apresentados na certidão do distribuidor foram insuficientes para instrução do processo. Encaminhe-se os autos à fila correspondente (P