Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2496 no prazo de 10 dias. Na inércia expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 2 - Nesta data foi certificado nos autos da impugnação ao cumprimento de sentença em apenso (proc. Nº 0023434-08.2015) que não houve notícia de interposição de recurso contra a decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3049 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 4005949-92.2013.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - OMAR RODRIGUES CASTILHO - 1. Defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2946 que realize avaliação para cujo ato declarou não estar tecnicamente habilitado (fls. 60 e 78), incidindo na hipótese o disposto no parágrafo único do art. 870 do novo CPC. Não cabe também determinar a substituição do oficial, porque instalada na comarca central de mandados, cujo funcionamento está dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3129 nosso direito fez desenfrear uma demanda reprimida, que por vezes tem degenerado em excessos inaceitáveis, com exageros que podem comprometer a própria dignidade do instituto. (Dano Moral. 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 1998, p. 18).Pelo exposto, julgo parcialmente procedente esta ação (art.