Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2078 certidões de honorários encontram-se disponíveis para impressão, através do e-saj. - ADV: MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), AUGUSTO BUSCARIOLI NETTO (OAB 339008/SP) Processo 1000754-73.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.F.C. - M.C. - Requerente: Ciência de que o Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2170 dias, sob pena de comunicação àquela instituição, para as providências contidas no § 11º da mesma cláusula. Intime-se. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3112 e a liberação dos valores retidos em favor da executada o que foi determinado por sentença a fl. 44 e cumprido conforme detalhamento Sisbajud de fls. 48/49. Nada mais a prover nestes autos ante o trânsito em julgado da sentença. Remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. Mogi Mirim, . - ADV: PASQUALI PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2777 bloqueio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se positiva a resposta, intime-se o(a) executado(a)na pessoa de seu advogado, por meio da imprensa oficial; no caso de valor irrisório, providencie a imediata liberação. Bloqueados valores em excesso, providencie a serventia o cancelamento da indisponibilidade excess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1720 do legislador pela produção imediata de efeitos na nova lei. Contudo, nos termos do art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal, a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Desse modo, a fim de compatibilizar a lei estadual com a Constituição Federal, certo