Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 148 REQTE : M. C. G. DA S. ADVOGADO : 227477/SP - Julio Cezar Roversi REQDO : F. G. DE B. F. VARA:4ª VARA PROCESSO :0000690-50.2013.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gentil Paixão Lopes Santos REQDO : Onda Communication do Brasil Imp/exp de C & S Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 192 JUNIOR (OAB 26335/SP), SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP), NANCY APARECIDA PEREIRA A DE SOUZA (OAB 107303/SP), RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB 167139/SP) Processo 0006020-28.2013.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 210 suspensivo.Intime-se a defesa do réu Eduardo Rodrigues Mesquita para apresentar as razões de apelação. 2. À parte contrária para contrarazões, no prazo legal. 3. Com relação ao réu Hugo Henrique da Silva e Souza, processe-se na forma do artigo 600 § 4º do C.P.P. Expeça-se o necessário. 4. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 125 Processo 0000695-72.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Debora Rodrigues de Almeida - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S. A. - Vistos. Intime-se a empresa ré, para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento referente a condenação que tornou definitiva a mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 371 advogado constituído nos autos (fls. 100), fazendo-se as devidas correções no sistema. Tendo em vista que a nobre patrona não praticou nenhum ato, deixo de arbitrar os seus honorários. Alerto a serventia acerca dos cuidados necessários no cumprimento dos processos, a fim de se evitar tumulto processual.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 260 audiência de proposta de suspensão do processo crime (artigo 89, da Lei 9.099/95), designo o próximo dia 26 de novembro de 2.015, às 15h00 . Providencie a serventia o necessário - ADV: JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP) Processo 0013012-05.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 151 do nobre patrono não são suficientes para alterar a decisão de fls. 92 dos autos principais. Importa frisar que a vítima foi categórica ao reconhecer Marcio e Carlos Eduardo como autores do delito. É certo que o prazo fixado jurisprudencialmente para o encerramento da instrução não é fatal, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 203 RELAÇÃO Nº 0132/2013 Processo 0000221-04.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcel Pedro dos Santos Belotto - Pedro Carnevale - Marcel Pedro dos Santos Belotto - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento em favor do autor, tendo em vista que a guia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 188 penal revogado pela Lei 11.719/2008. Todavia, entendo que a oitiva do adolescente apenas ao término da instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como se mostra mais coerente com as reformas legislativas que alteraram o Código de Processo Penal (aplicado subsidiariamente no processo de apuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 182 cortes de energia ocorrida. Pois bem. Presentes na hipótese os requisitos necessários à indenização postulada: ação, culpa, nexo de causalidade e dano. A ação mostra-se evidenciada na atitude da ré que realizou os cortes de energia , sem motivo relevante aparente. O autor é pessoa adimplente de suas