312 resultados encontrados para 0000713 06.2002.8.26.0357 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2089 a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2294 punho, informando que a procuração já outorgada encontra-se válida e operante, ou, caso negativo, apresente novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de cessão de crédito parcial ou total; não havendo manifestação das partes no prazo acima, aguarde-se provocação em arqu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2720 de pagamento parcial do precatório. 4- No caso de existência de interesses de menores ou incapazes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público antes da expedição do mandado de levantamento. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/ SP) Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/68 - Precatório - Valo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Reqte: MARLENE FRANCISCA AGUILLAR DA SILVA Advogado: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Nº de ordem cronológica: 109/2022 Processo: 0299518-36.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000713-06.2002.8.26.0357/0
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Nº de ordem cronológica: 4/2024 Processo: 0169292-69.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004624-84.2018.8.26.0318/0007 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE LEME Reqte: ALAOR ROSA JUNIOR Advogado: MONALISA NUNES FAGGION (OAB 410378/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Nº de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1952 248321/SP) Processo 0000576-57.2021.8.26.0357 (processo principal 0002026-79.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - TEREZINHA DOS SANTOS ALVES - Vistos. O INSS apresentou impugnação, rebatendo os cálculos apresentados pela parte autora. Instada a se ma
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2721 cessão de crédito parcial ou total; não havendo manifestação das partes no prazo acima, aguarde-se provocação em arquivo. 2. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante; 3. No prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresen
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1984 (OAB 193335/SP) Processo 0000115-56.2019.8.26.0357 (processo principal 0001518-36.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.S.S. - G.S. - Fls. 163/164: manifeste-se o executado. Int. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2581 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de pagamento parcial do precatório. 4- No caso de exi
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2183 Processo 0000040-46.2021.8.26.0357 (processo principal 0000810-83.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCELO ALVES DA COSTA - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, via portal, para, no prazo de 30 dias, o