Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1972 àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Em prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2179 RODRIGUES (OAB 288462/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP) Processo 0000428-95.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARIO ADALBERTO CALORI FERREIRA e outro - Ficam os Drs. Defensores do réu Mário Adalberto Calori Ferreira intimados para responder à acusação, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1894 LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP) Processo 0000983-49.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.C. - “Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. A resposta apresentada pelo acusado Luiz Antonio Caselato entrosase com o mérito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1827 Processo 0000690-04.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Hercil Mendonça Costa - SPPREV - São Paulo Previdência - Certifico e dou fé que por erro no sistema foram lançados dois despachos, o primeiro determinando a citação da requerida e o segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3058 Processo 0000713-47.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Sergio Freitas Assuncao Me - Sergio Soller - - Ourocana Transportes e Locação Ltda - Expeça-se mandado para penhora dos semoventes, conforme indicado na petição de fl. 209, até o valor do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1964 Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual IAMSPE - Vistos.Fl. 122: ciência.Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0000435-12.2015.8.26.0369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1806 cartório. INTIME-SE o requerido BANCO DO BRASIL S.A., na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento da condenação, conforme cálculo apresentado pela autora a fl. 141/142, no valor total de R$ 15.563,70 (quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos), no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1748 RELAÇÃO Nº 0128/2016 Processo 0000713-47.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Sergio Freitas Assuncao Me - DEFIRO o pedido de fl. 174/175.Expeça-se mandado para penhora do bem indicado a fl. 146/147. Int. ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1887 VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0000239-42.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fl. 30/33 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1947 pagamento pela entidade devedora desde 23/02/2016.Isto posto, indefiro o requerimento de bloqueio via Bacen-Jud. Deverá a autora aguardar o prazo para pagamento da RPV, que ocorrerá no incidente processual e deverá ser certificado nestes autos físicos.Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)