Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 quando não for interposta Apelação por parte do Ente Público contra o qual houver condenação. 2. “Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da açã

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 46 01193 Processo: 0000817-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEGILTON DANIEL DE ASSIS ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: EDIFICIO RESIDENCIAL THIAGO DONATO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despach

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38 00613 Processo: 0003082-27.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA IMPUGNAR O CALCULO DAS CUSTAS JUDICIAIS OU EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da L

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 REALIZADA NO FORUM DESTA COMARCA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017, PELAS 09H40MIN, DEVENDO APRESENTAR TODAS AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00916 Processo: 0000218-74.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE EPIFANIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 26 ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de trinta dias anexar aos autos ertidao do cartorio doregistro de imoveis, correlato a situacao do imovel penhorado, que devera esclarecer acerca da propriedade, bem como, da existencia de onus. 00562 Processo: 0001039-17.2001.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO ADVOGADO: 002608PB M

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 46 00747 Processo: 0001051-70.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para pagar as custas finais, guia já em cartorio (R$211,86), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. 00772 Processo: 0001311-72.2016.815.0551 - ACA

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Vieira De Santana, Advogado: Valt